Os novos números da CFEM e os interesses da mineradora VALE

21.11.2017

 

 

Por: Gutemberg Silva

 

Nos últimos meses temos assistido uma intensa batalha, travada pelos municípios mineradores em busca da aprovação da Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% liquido para 4% do bruto a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM, conhecida por todos como royalties.

 

Esta medida provisória tem causado grande dor de cabeça as mineradoras, principalmente a VALE, que hoje é a maior produtora de minério de ferro do Brasil, segundo as lideranças politicas que tem acompanhado o processo de perto, a mineradora tem liderado uma frente de deputados para inviabilizar a aprovação da MP 789, que representaria um grande avanço na arrecadação dos municípios mineradores e das regiões impactadas pelos projetos do setor mineral.

 

A não aprovação da MP 789 pode representar o resultado da incapacidade politica tanto dos eleitores que ainda não conseguem escolher de forma programática seus representantes para o parlamento federal, como também uma prova da falência do processo de financiamento privado de campanhas eleitorais, uma vez que o atual congresso nacional eleito em 2014 foi fortemente financiado por empresas de toda natureza e interesses.

 

Na Austrália um dos maiores produtores de ferro do planeta a cobrança de   royalties da mineração chegam a 7,5%, além de taxas por exportação e outros tributos, nesse quesito os Brasil esta inclusive atrás de países africanos como a Zâmbia que são muito mais efetivos na cobrança de tributos sobre a produção mineral.

 

Vale ressaltar que as empresas exportadoras como é o caso da VALE, contam ainda com a lei Kandir que deixou um rombo na arrecadação dos estados e municípios mineradores, o que torna o Brasil um verdadeiro paraíso fiscal para quem produz riquezas e não industrializa nada no país, tornando mais evidente o pensamento arcaico e colonial do congresso que deveria cuidar melhor dos interesses nacionais.

 

O minério de ferro representa cerca de 75% da produção mineral do país, a Vale sozinha produz quase 80% de toda a produção de minério de ferro do Brasil. Aqui no Pará o minério de ferro que a VALE extrai responde por 65% de tudo que é exportado pelo nosso estado.

 

Por outro lado, essa é uma oportunidade única aos municípios que são impactados pela mineração, uma vez aprovada as novas alíquotas, se faz necessário que haja a mesma vontade politica existente agora pela aprovação da MP 789, também para transformar essa riqueza arrecadada em condições construir um novo ciclo de desenvolvimento e autonomia econômica dos municípios que hoje dependem exclusivamente da mineração.

 

 

Gutemberg Silva estudante 4º ano de Direito da UFPA-Parauapebas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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