A nova 'Serra Pelada'

31.10.2018

CRLV DIGITAL PASSA A VALER NO DF. DOCUMENTO SERÁ ATIVADO NO PAÍS TODO ATÉ O FIM DE DEZEMBRO

28.08.2018

MPF pede suspensão urgente de curso ilegal de pedagogia em Tailândia (PA)

15.08.2018

MPF e MPPA apresentam novo texto com proposta de acordo para governo do Pará e Hydro

14.08.2018

Prefeito de Monte Alegre (PA) é condenado por envolvimento na máfia dos sanguessugas

08.08.2018

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02.04.2018

Juranduy Soares Granjeiro e Francisco Cordeiro Leite, serão investigados pela segunda Promotoria de Justiça Criminal de Parauapebas, a portaria publicada hoje 02/04/2018 no Diário Oficial do Estado, onde informa que os dois deixaram de prestar informações solicitadas pelo Ministério Público.

O blog ainda não tem as informações oficias de quais foram as informações que os mesmos deixaram de prestar para o MP.

O aumento da judicialização do direito à saúde, pode ter contribuído para esse tipo de procedimento, que tem sido direcionado a diversos serviços públicos e privados, tais como o forneciment...

07.02.2018

O julgamento mantém as regras em vigor. Artigo sobre a variação dos preços dos planos por idade também foi discutido.

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 7, manter a constitucionalidade do ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimento público prestado a clientes de serviços de saúde privados. Na prática, o julgamento mantém as atuais normas em vigor sobre os planos, já que preservou o que a Corte já havia analisado inconstitucional sobre o tema, e julgou constitucionais artigos que estavam vigor...

19.10.2017

Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde...

10.08.2017

Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nesta terça-feira (8) pela CCJ (Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara).

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. As informações são da Agência Brasil.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ.

De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, "ten...

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